Novas normas para emissão de Guia de Tráfego ITA 01 2015 12/03/2015

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2015

COMANDO DO EXÉRCITO

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

DOU de 17/03/2015 (nº 51, Seção 1, pág. 59)

Regula procedimentos relativos à expedição de Guia de Tráfego.

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 28 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, estabelece procedimentos para a expedição de Guia de Tráfego.

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE

Art. 1º - A presente Instrução Técnico-Administrativa (ITA) tem os seguintes objetivos:

I - orientar a rede de fiscalização de produtos controlados sobre os procedimentos relativos à expedição de Guia de Tráfego (GT) e de Guia de Tráfego Especial (GTE) para pessoas físicas e jurídicas;

II - regular procedimentos para expedição de GT e de GTE por meio eletrônico;

III - complementar a legislação relacionada ao assunto;

IV - consolidar informações relativas à circulação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Art. 2º - Para fins de aplicação desta ITA, consideram-se:

I - clubes: entidades de prática de tiro/caça locais com nível de abrangência municipal;

II - federações: entidades de administração de tiro/caça com abrangência regional;

III - confederações: entidades de administração de tiro/caça com abrangência nacional.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 3º - A circulação de produtos controlados em território nacional deve estar acompanhada da respectiva autorização, mediante a expedição de GT/GTE, ressalvados os produtos isentos de autorização para tráfego, classificados nas categorias de controle 4 e 5, nos termos do art. 10 do R-105.

Art. 4º - GT/GTE é o documento expedido pela fiscalização de produtos controlados que autoriza a circulação de produtos sujeitos a controle do Exército.

§ 1º - O tráfego de armas para turistas, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores será autorizado mediante a expedição de GTE.

§ 2º - Para fins de aplicação desta ITA considera-se turista o estrangeiro inscrito em competições no território nacional brasileiro.

Art. 5º - A solicitação e a expedição de GT/GTE devem ser realizadas por intermédio do Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica (SGTE).

§ 1º - Excepcionalmente, por motivo de eventual indisponibilidade do sistema eletrônico, poderá ser expedida GT/GTE off line.

As informações referentes às GT/GTE expedidas desta maneira devem ser posteriormente inseridas no SGTE pelo responsável pela emissão da autorização.

§ 2º - A solicitação deve ser dirigida à Região Militar (RM) onde a pessoa está registrada.

§ 3º - Quando o requerente não for registrado ou, se registrado, possuir Título de Registro (TR), a solicitação deve ser dirigida à RM cuja responsabilidade territorial abranja a sede do requerente.

§ 4º - A expedição de GT/GTE dependerá da confirmação do pagamento da taxa correspondente.

Art. 6º - Devem constar na GT/GTE as seguintes informações:

I - pessoa física: número da GT/GTE, SFPC Regional, dados do proprietário (nome, CPF e número do CR), local de origem, local do treinamento ou competição (para atirador e caçador), finalidade, especificação dos produtos, prazo de validade, a inscrição "NÃO VALE COMO PORTE DE ARMA DE FOGO" e notas de rodapé para as considerações complementares;

II - pessoa jurídica: número da GT, Nota Fiscal, SFPC Regional, remetente, transportador, destinatário, produtos, quantidades, expedidor e notas de rodapé para as considerações complementares.

Art. 7º - As transportadoras devem exigir as respectivas GT/GTE dos remetentes por ocasião do transporte de PCE, sob pena de incorrerem em irregularidade prevista no R-105.

Art. 8º - As informações referentes às GT/GTE emitidas serão mantidas pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos pela fiscalização de produtos controlados.

Art. 9º - A GTE não é válida como porte de arma de fogo, previsto nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

CAPÍTULO III

DA EXPEDIÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE DA GT/GTE

Seção I

Pessoa Física

Art. 10 - A GT/GTE expedida para pessoa física é uma autorização para transporte visando atender a uma finalidade específica, tal como treinamento e/ou competição de tiro desportivo ou de caça/ abate de javali, exposição, demonstração, mudança de domicílio, realização de manutenção ou outra atividade que exija o deslocamento de PCE.

Art. 11 - A solicitação de GT/GTE para treinamento e/ou competição, cujo local de destino for diferente do local de origem (municípios distintos), deverá ser justificada e a fiscalização de produtos controlados fará constar no campo "Observação Pertinente" do SGTE as condições de uso dos produtos controlados no que se refere ao local e período do evento.

Parágrafo único - A GT/GTE para treinamento e/ou competição autoriza a pessoa física a circular com os produtos controlados especificados, para tal finalidade, no período e nos locais indicados, estando assegurado o retorno ao local de origem.

Art. 12 - Respeitado o prazo de validade do Certificado de Registro (CR), o prazo de validade da GT/GTE para pessoa física será:

I - para colecionador: o número de dias necessários à realização do evento;

II - para atirador desportivo:

a) no caso de treinamento e/ou competição local: doze meses;

b) no caso de treinamento e/ou competição regional: doze meses, para o atirador desportivo federado ranqueado a nível regional;

c) no caso de treinamento e/ou competição de tiro para o atirador desportivo confederado, ranqueado a nível nacional, o número de dias necessários à realização do treinamento e/ou competição, tendo como limite o prazo de doze meses.

III - caçador:

a) doze meses para treinamento local, devendo a fiscalização de produtos controlados fazer constar no campo "Observação Pertinente" da GT/GTE o seguinte: "AUTORIZADO SOMENTE PARA TREINAMENTO";

b) o número de dias necessários à realização da caça (manejo autorizado), tendo como limite a validade do Certificado de Regularidade do IBAMA apresentado pelo caçador;

c) no caso de GT/GTE para abate do javali, deve constar essa informação conforme previsto no art. 23 desta ITA.

IV - para outras pessoas físicas, registradas ou sem registro, e

que necessitem eventualmente transportar para expor, demonstrar, utilizar, realizar manutenção ou outra atividade que exija o deslocamento de PCE: o número de dias necessários à realização do evento.

§ 1º - É requisito para a concessão da GT/GTE para atirador desportivo e caçador a apresentação de declaração da entidade de prática e/ou de administração de tiro desportivo ou caça sobre a efetiva participação em treinamento e/ou competição.

§ 2º - No caso de emissão de GT/GTE para treinamento e/ou competição de nível nacional para atirador desportivo, a fiscalização de produtos controlados deverá fazer constar no campo "Observação Pertinente" do SGTE a seguinte informação: "AUTORIZADO TRÁFEGO PARA TREINAMENTO/COMPETIÇÃO NA(S) SEGUINTE( S) UF E RESPECTIVO(S) PERÍODO(S):

......................................................."

Art. 13 - Para fins de expedição de GT/GTE, os produtos nela listados devem estar apostilados ao CR do colecionador, atirador desportivo ou caçador, ressalvado quando se tratar de importação (deslocamento do local de entrada no país para o local de guarda).

Parágrafo único - No caso de atiradores desportivos e/ou caçadores será autorizada apenas uma arma para cada GTE, além de outros produtos que nela possam constar.

Art. 14 - A solicitação de GT/GTE para pessoa física não registrada deve estar acompanhada da respectiva justificativa para fins de autorização por parte da fiscalização de produtos controlados.

Art. 15 - A arma que não estiver cadastrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA, bem como o produto objeto de solicitação de GT/GTE para pessoa física, devem ter a sua origem comprovada.

Seção II

Pessoa Jurídica

Art. 16 - Para pessoa jurídica será emitida uma GT para cada nota fiscal que contenha PCE.

Parágrafo único - Quando o produto for explosivo, a GT deve estar acompanhada do termo de transferência de posse.

Art. 17 - Respeitada a validade do registro (Título de Registro ou Certificado de Registro), o prazo de validade da GT para pessoa jurídica é de 60 (sessenta) dias corridos.

§ 1º - No caso de pessoa jurídica não registrada que necessite, eventualmente, expor, demonstrar, utilizar, transportar ou realizar manutenção ou outra atividade que exija o deslocamento de PCE o prazo é o mesmo do caput.

§ 2º - A solicitação de GT para pessoa jurídica não registrada no Exército deve estar acompanhada da respectiva justificativa.

Art. 18 - As Unidades Móveis de Bombeamento (UMB) necessitam de uma GT para cada cliente.

§ 1º - Os produtos relacionados na GT devem corresponder aos listados na respectiva Nota de Remessa da empresa.

§ 2º - Ao final do serviço, o responsável pela UMB deverá fazer constar no verso da GT as sobras, não havendo necessidade de expedir outra GT para o retorno desses produtos.

CAPÍTULO IV

DA SOLICITAÇÃO, DA EXPEDIÇÃO E DA VALIDADE DA GT PARA ABATE DE JAVALI

Art. 19 - A atividade de abate de javali está regulada em Instrução Normativa (IN) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

§ 1º - A IN de que trata o caput classifica o javali como espécie exótica invasora nociva, assim como todas as suas linhagens e cruzamentos com o porco doméstico.

§ 2º - Essa IN autoriza o abate de javali nos estados em que sua presença for efetivamente confirmada, inclusive com a utilização de armas de fogo, entre outras formas de abate.

§ 3º - A lista dos estados com a presença confirmada de javali será publicada no sítio da DFPC.

§ 4º - Para o exercício da atividade de abate de javali é necessário cadastro junto ao IBAMA, competindo à fiscalização de produtos controlados a expedição de GT para a utilização de PCE utilizado nesta atividade.

Art. 20 - A GT para abate de javali poderá ser expedida para atiradores e caçadores registrados no Exército que atendam as seguintes exigências:

I - Certificado de Registro válido;

II - os produtos objeto da autorização devem estar apostilados ao registro para uso nas atividades de caça ou tiro;

III - se for utilizada arma longa e raiada: o funcionamento deve ser de repetição, calibre não inferior a 6mm (.240) e ter energia mínima de 800 libras-pé (1.085 Joules) na saída do cano;

IV - se for utilizada arma longa de alma lisa: o funcionamento pode ser de repetição ou semi-automático e ter energia mínima de 600 libras-pé (814 Joules) na saída do cano;

V - se for utilizada arma curta: apenas uma, com funcionamento de repetição, calibre não inferior a .357 e ter energia mínima de 550 libras-pés (746 Joules) na saída do cano.

Art. 21 - Para solicitação de GT para abate de javali é necessária a apresentação do Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal, dentro do seu prazo de validade, na modalidade uso de recursos naturais/manejo de fauna exótica invasora.

§ 1º - O Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal é expedido pelo IBAMA, sendo de porte obrigatório juntamente com a GT.

§ 2º - A autenticidade do Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal pode ser verificada por intermédio do número de autenticação.

Art. 22 - A GT/GTE para abate de javali será expedida para o número de dias necessários à realização da caça (manejo autorizado), tendo como limite a validade do CR e do Certificado de Regularidade do IBAMA apresentado pelo caçador e se limitará às Unidades da Federação que possuam comprovada presença de javalis, conforme informação disponibilizada pela DFPC.

Art. 23 - Na GT/GTE para abate de javali, a fiscalização de produtos controlados deverá fazer constar no campo "Observação Pertinente" do SGTE a frase "ABATE DE CONTROLE DE FAUNA EXÓTICA INVASORA (JAVALI) NA SEGUINTE UF:

.............................................".

CAPÍTULO V

DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Art. 24 - As armas e munições objeto de coleção, tiro ou caça não podem ser transportadas no mesmo compartimento para os locais de destino, de modo a não permitir o seu uso imediato por caracterizar porte ilegal de arma.

Art. 25 - Para efeito de pagamento de taxa ficam estabelecidos os valores previstos no item 6 (taxas diversas) do Anexo à Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003, conforme especificado a seguir:

I - GT para tráfego interno de produtos controlados: o valor previsto no item 6.6 do anexo à Lei nº 10.834/03 (tabela de taxas e multas);

II - GTE para tráfego especial de armas para turistas, colecionadores, atiradores e caçadores: o valor previsto no item 6.7 do anexo à Lei nº 10.834/03 (tabela de taxas e multas).

§ 1º - A GRU referente às taxas de que trata o caput terá validade de doze meses a contar da data do pagamento.

§ 2º - A fiscalização de produtos controlados deverá, antes de expedir a GT/GTE, proceder a verificação da conformidade do número de autenticação da GRU informada pelo requerente, por meio do SGTE, com o comprovante físico apresentado.

Art. 26 - A autenticidade da GT/GTE será verificada no SGTE por intermédio do número da GT/GTE e do selo de autenticidade.

§ 1º - Os selos de autenticidade serão adquiridos pela DFPC e distribuídos para a rede de fiscalização de produtos controlados por intermédio dos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados Regionais das Regiões Militares (SFPC/RM).

§ 2º - O controle da distribuição dos selos de autenticidade (quantidade, numeração e recebedor) deve ser realizado por intermédio do SGTE.

Art. 27 - Esta ITA entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 28 - Fica revogada a Instrução Técnico-Administrativa nº 01-DFPC, de 30 de abril de 2014.

Gen Bda LUIS HENRIQUE DE ANDRADE

Resultados 1 Etapa Copa 7 RM realizada em João Pessoa/PB

Foi realizada nos dias 13 e 14 de março, no Clube Pessoense de Tiro na Paraíba, a primeira etapa da Copa 7RM 2015, estiveram presentes atletas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e RN. A próxima etapa será em Maceió.

A participação do RN foi muito forte, tendo conquistado 7 entre os 10 primeiros lugares, sendo que somente o CTM obteve 4 destas classificações. 

O CTM foi representado nesta competição na divisão Standard pelos Atletas Senio em 3º Lugar, Saulo Souza em 4º (Sócio Honorário), Gilmar Fernandes em 8º e Allan Suzuki em 9º.

Precisamos ampliar a nossa participação em número de atletas e em diversidade de divisões, contamos com a participação de mais gente nas próximas competições.

Parabéns a todos os competidores pelos seus resultados.

Calendário 2015 de provas do CTM

Caros CACs, vamos nos preparar para o longo calendário de provas de 2015

Fevereiro
22/02 Carabina
22/02 IPSC (anteciapda, era 28/02)

Março
15/03 TRAP
29/03 Carabina, Saque Rápido e NRA

Abril
12/04 TRAP
18/04 TRAP
19/04 IPSC
26/04 Carabina, Saque Rápido e NRA

Maio
10/05 TRAP
17/05 Estadual Desafio do Aço, NRA, Tiro Rápido de Precisão e Saque Rápido
31/05 Carabina ( Grande Torneio )

Junho
06/06 IPSC
14/06  TRAP
28/06 Carabina, Saque Rápido, NRA e TRAP

Julho
25 e 26/07 IPSC - Estadual de IPSC, Carabina.

Agosto
22/08 IPSC
23/08 TRAP
30/08 Carabina, Saque Rápido e NRA

Setembro
13/09 TRAP
27/09 IPSC e Carabina

Outubro
04/10 TRAP
17/10 IPSC
25/10 Carabina, Saque Rápido e NRA

Novembro
15/11 TRAP
29/11 Carabina, Saque Rápido e NRA

Dezembro
13/12 IPSC, Shoot OFF, Saque Rápido, NRA, TRAP, Carabina e encerramento das atividades 2015.

Alguns eventos podem mudar de data, avisaremos com antecedência.

atenciosamente
Senio Vieira de Lima

RESULTADOS DA 2ª ETAPA DO ESTADUAL DE TRAP

2ª TORNEIO CARABINA DE PRESÂO



I ETAPA DO INTERNO DE IPSC DO CTM

I CAMPEONATO DE CARABINA CTM

 PROVA DO GIZ

1ºGERALDO

2ºANTONIO  3ºAURELIO

 

CLASSIFICAÇAO DOS CARABINEIROS

 

1ªEVERTON-    95 PONTOS

2ªMOACIR        92PONTOS

3ªANTONIO     91 PONTOS

4ªHELIO           88 PONTOS

5ªVERAS          87 PONTOS

6ªELENILDO    86 PONTOS

7ªTUTU             85 PONTOS

8ªEBELARDO  85 PONTOS

9ªELLANDSON 84 PONTOS

10ªGERALDO     84 PONTOS

11ªWILSON        82 PONTOS

12ª INDIO           81 PONTOS

13ªANCHIETA   80 PONTOS

14ªAURELIANO 79 PONTOS

15ªJHUAN           72 PONTOS

16ªEDGAR          72 PONTOS

17ªROMULO       71 PONTOS

18ªJOAO BOSCO 71 PONTOS

    19ªANT. CLAUDIO  54 PONTOS

 

ETAPA DO BRASIEIRO ONLINE

ETAPA DO BRASILEIRO ONLINE - DIA 01/03/0215 EM NATAL - MODALIDADES: TIRO RÁPIDO DE PRECISÃO, DESAFIO DO AÇO E NRA

Posted: 19 Feb 2015 10:04 AM PST

PESSOAL, VEM AÍ A PROVA QUE TODOS ESPERAVAM, A PROVA QUE LHES DARÃO CAC NÍVEL 3. NO DIA 01/03/2015, NATAL/RN SERÁ UMA DAS SEDES DA PROVA ON LINE PROMOVIDA PELA CBTP. PORTANTO, VOCÊ PODERÁ SER CAMPEÃO BRASILEIRO SEM SAI DE SEU ESTADO E, AINDA POR CIMA, ATENDER OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA PORTARIA DO EB PARA SE MANTER NO TOPO DOS NÍVEIS DOS ATIRADORES.

A ETAPA CONSISTE EM QUATRO PROVAS QUE SÃO: NRA, SAQUE RÁPIDO(SR), TIRO RÁPIDO DE PRECISÃO (TRP) E DESAFIO DO AÇO (DA). A CBTP EXIGE APENAS QUE A FEDERAÇÃO SEDE REALIZE A PROVA DE DESAFIO DO AÇO, AS OUTRAS SÃO OPCIONAIS, LOGO, DECIDIMOS, ATÉ O MOMENTO, REALIZAR 03 PROVAS, OU SEJA, NRA, DA E TRP, POR ACHAR O TEMPO MUITO CURTO E NÃO SABER EXATAMENTE QUANTO ATIRADORES PARTICIPARÃO.

QUANTIDADE DE DISPAROS POR PROVA:
NRA: 24 DISPAROS
TRP: 20 DISPAROS
DA: 100 DISPAROS

PRESTEM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA NÃO FICAR DE FORA:
1o) O ATIRADOR TEM QUE ESTAR CONFEDERADO PARA PARTICIPAR DA ETAPA E RECEBER O CERTIFICADO;
2o) VÁ NO SITE DA CBTP www.cbtp.org.br,E FAÇA SUA INSCRIÇÃO NA PÁGINA PRINCIPAL, VOCÊ PAGARÁ A CBTP O VALOR DE R$ 10,00 POR PROVA ESCOLHIDA E POR ARMA. EXEMPLO: VOCÊ PARTICIPARÁ DE:
NRA(PISTOLA E REVOLVER) ==) R$20,00
TRP(PISTOLA)===============)R$10,00
DA(PISTOLA E REVOLVER)=====)R$20,00
TOTAL PAGO A CBTP==========)R$50,00
3o) PAGUE MAIS R$ 20,00 POR PROVA E POR ARMA (MESMO EXEMPLO DADO ACIMA), TRANSFERINDO OU DEPOSITANDO NA CONTA ABAIXO E ENVIE SUA INSCRIÇÃO PARA O EMAIL xavierjxof@hotmail.com ATÉ O DIA 26/02/2015 (QUINTA) E VOCÊ ESTÁ DEVIDAMENTE INSCRITO PARA A COMPETIÇÃO.

C/C:5.458-5; -AG.3777-X;
-Banco do Brasil;
-João Xavier de Oliveira Filho;
-CPF:294.192.984-34

Calendário de provas 2015

Caros CACs, vamos nos preparar para o longo calendário de provas de 2015

Fevereiro
22/02 Carabina
22/02 IPSC (anteciapda, era 28/02)

Março
15/03 TRAP
29/03 Carabina, Saque Rápido e NRA

Abril
12/04 TRAP
18/04 TRAP
19/04 IPSC
26/04 Carabina, Saque Rápido e NRA

Maio
10/05 TRAP
17/05 Estadual Desafio do Aço, NRA, Tiro Rápido de Precisão e Saque Rápido
31/05 Carabina ( Grande Torneio )

Junho
06/06 IPSC
14/06  TRAP
28/06 Carabina, Saque Rápido, NRA e TRAP

Julho
25 e 26/07 IPSC - Estadual de IPSC, Carabina.

Agosto
22/08 IPSC
23/08 TRAP
30/08 Carabina, Saque Rápido e NRA

Setembro
13/09 TRAP
27/09 IPSC e Carabina

Outubro
04/10 TRAP
17/10 IPSC
25/10 Carabina, Saque Rápido e NRA

Novembro
15/11 TRAP
29/11 Carabina, Saque Rápido e NRA

Dezembro
13/12 IPSC, Shoot OFF, Saque Rápido, NRA, TRAP, Carabina e encerramento das atividades 2015.

Alguns eventos podem mudar de data, avisaremos com antecedência.

atenciosamente
Senio Vieira de Lima

atualizado em 18/02/2015
atualizado em 20/02/2015.
atualizado em 11/03/2015

Mudanças de valores de inscrição e anuidade para Damas e Juniors

Mudanças de valores de inscrição e anuidade para Damas e Juniors

Prezado Atleta,

Durante a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Brasileira de Tiro Prático, realizada no dia 15/08/2014, foram aprovados por votação os seguintes formatos de isenção:

- O valor da inscrição para provas nacionais e anuidade da Confederação terá isenção de 100% para a categoria “Júnior” até 18 anos;

- O valor da inscrição para provas nacionais e anuidade da Confederação terá isenção de 50% para a categoria “Damas”;

- O valor de inscrição para provas nacionais não terá isenção, porém a anuidade da Confederação terá isenção de 100% para a categoria “Sênior” acima de 65 anos, desde que seja solicitado através de carta e encaminhada a secretaria@cbtp.org.br.

Contamos com a colaboração de todos.

Atenciosamente,

Diretoria CBTP

CARTEIRAS DA FEDERAÇAO

EM BREVE!!! CARTEIRA DE FILIADO DA FTPRN

REUNIAO DO CTM

CONVIDO A TODOS QUE FAZEM ARTE DO QUADRO DE ASSOCIADOS DO CTM PARA SE FAZER PRESENTE NUMA REUNIAO QUE SERA REALIZADA, SEGUNDA FEIRA DIA 26/01/15 AS 19;00HRS NO HOTEL SAO LUIZ,PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS DE INTERRESE DOS MESMO,E SOBRE NOVA PORTARIA DO EXERCITO.