Veículo: Agência Viva Brasil / Veiculação: On-line
link do veículo: www.movimentovivabrasil.com.br
A tragédia ocorrida no Rio de Janeiro reabriu no país a discussão sobre as armas de fogo, com imediatas propostas de se proibir tais instrumentos de circular, através de legislações ainda mais rígidas. Do mesmo modo, diversas teorias surgem para explicar o acesso do criminoso às armas e à munição utilizadas no massacre. Porém, para os especialistas em segurança pública e armamento da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa e Fabricio Rebelo, o foco da discussão está equivocado, pois a questão não é a lei, indiscutivelmente dura, mas sim o combate ao criminoso, que não a respeita.
Para Bene Barbosa, no caso de Realengo, nada que o assassino fez poderia ser evitado com mais leis, restrições ou proibições às armas. “As armas utilizadas pelo assassino foram adquiridas no mercado negro, e não em qualquer loja, com autorização da Polícia Federal, como muitos parecem pensar. Na verdade, de acordo com nossa legislação atual, nem idade para comprar armas ou munição esse indivíduo tinha, pois isso só é permitido após os 25 anos e, ainda assim, em situações excepcionais. Então, num casos desses, a lei foi completamente descumprida, de nada adiantando que fosse mais rígida”, explica Barbosa. “O que faltou foi o Estado impedir o comércio ilegal dessas armas, como hoje se apurou ter ocorrido, inclusive por um preço irrisório”, conclui.
Já para Fabricio Rebelo, o Brasil tem hoje uma das legislações mais rígidas do mundo quanto às armas de fogo, capaz, muitas vezes, de inviabilizar sua aquisição por quem delas precisa para defesa e mesmo por atiradores esportivos e colecionadores. O problema, segundo aponta, é a facilidade de aquisição no mercado negro, por valores irrisórios. “Uma arma semelhante à que o assassino utilizou no massacre, por exemplo, adquirida por R$250,00 no mercado negro, custaria legalmente mais de R$1.500,00 e só poderia ser comprada após o cumprimento de diversos trâmites burocráticos, que hoje levariam no mínimo seis meses. Porém, de nada adianta ter uma legislação rígida, que praticamente inviabiliza a aquisição legal de armas, se os criminosos continuarem a ela tendo acesso no mercado negro, no qual a lei não impera”, afirma Rebelo.
Os especialistas confirmam que o país vive hoje um problema crônico de comércio ilegal de armas, que, enquanto não for combatido, impede qualquer avanço na redução de crimes com esses equipamentos. Para Rebelo, “não se pode tratar a questão do tráfico de armas com ideologias desarmamentistas, mas com ações que mostrem resultados. Restringir ainda mais a legislação sobre armas só afeta as legais, não produzindo nenhum efeito na arma marginal, como as utilizadas no massacre do Rio de Janeiro”, finaliza.
Bene Barbosa ratifica a afirmação: “não é sequer lógica a solução simples da proibição das armas, pois o que se está propondo é, diante do problema da violência, desarmar a vítima. Faz sentido?”, questiona.
Para Bene Barbosa, no caso de Realengo, nada que o assassino fez poderia ser evitado com mais leis, restrições ou proibições às armas. “As armas utilizadas pelo assassino foram adquiridas no mercado negro, e não em qualquer loja, com autorização da Polícia Federal, como muitos parecem pensar. Na verdade, de acordo com nossa legislação atual, nem idade para comprar armas ou munição esse indivíduo tinha, pois isso só é permitido após os 25 anos e, ainda assim, em situações excepcionais. Então, num casos desses, a lei foi completamente descumprida, de nada adiantando que fosse mais rígida”, explica Barbosa. “O que faltou foi o Estado impedir o comércio ilegal dessas armas, como hoje se apurou ter ocorrido, inclusive por um preço irrisório”, conclui.
Já para Fabricio Rebelo, o Brasil tem hoje uma das legislações mais rígidas do mundo quanto às armas de fogo, capaz, muitas vezes, de inviabilizar sua aquisição por quem delas precisa para defesa e mesmo por atiradores esportivos e colecionadores. O problema, segundo aponta, é a facilidade de aquisição no mercado negro, por valores irrisórios. “Uma arma semelhante à que o assassino utilizou no massacre, por exemplo, adquirida por R$250,00 no mercado negro, custaria legalmente mais de R$1.500,00 e só poderia ser comprada após o cumprimento de diversos trâmites burocráticos, que hoje levariam no mínimo seis meses. Porém, de nada adianta ter uma legislação rígida, que praticamente inviabiliza a aquisição legal de armas, se os criminosos continuarem a ela tendo acesso no mercado negro, no qual a lei não impera”, afirma Rebelo.
Os especialistas confirmam que o país vive hoje um problema crônico de comércio ilegal de armas, que, enquanto não for combatido, impede qualquer avanço na redução de crimes com esses equipamentos. Para Rebelo, “não se pode tratar a questão do tráfico de armas com ideologias desarmamentistas, mas com ações que mostrem resultados. Restringir ainda mais a legislação sobre armas só afeta as legais, não produzindo nenhum efeito na arma marginal, como as utilizadas no massacre do Rio de Janeiro”, finaliza.
Bene Barbosa ratifica a afirmação: “não é sequer lógica a solução simples da proibição das armas, pois o que se está propondo é, diante do problema da violência, desarmar a vítima. Faz sentido?”, questiona.
NOTA: "O Clube de Tiro de Mossoró não estimula o armamento da população, apenas posiciona-se contra a tentativa de ferir o direito do cidadão de bem de possuir uma arma devidamente legalizada em sua residência."
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